22/06/2016

A hora é de somar forças, diz presidente do CIEAM, Wilson Périco, pois quem sabe onde o sapato aperta é quem aqui vive e trabalha. Para ele, fomentar o conflito é fazer o jogo dos que querem destruir s ZFM. O clima é de preocupação apesar de alguns setores sentirem-se aliviados momentaneamente. A ZFM de Manaus atravessa seu maior abalo. A crise chegou aos alicerces de quase meio século de muito batente. “Mesmo sendo o melhor acerto fiscal da história da República – seguimos alvo de bombardeios frequentes da imprensa nacional. “

Parabéns a Suframa

Périco destaca o reconhecimento público do TCU-Tribunal de Contas da União de que a ZFM é o único modelo de desenvolvimento baseado em incentivos fiscais que faz auditoria da renúncia concedida. “Está de parabéns a Suframa, na pessoa da Rebecca, seus antecessores e equipe de colaboradores cujo papel histórico nos ajudou a chegar até aqui. Seus servidores tem uma defasagem salarial acumulada, em comparação a seus pares na Pasta do Desenvolvimento, confirmando o estigma do descaso federal, mesmo assim não deixam a peteca cair”.

O TCU e o MPF

Essa manifestação do Tribunal de Contas da União. precisa ser relacionada ao Acórdão recente firmado entre aquela Corte e o Ministério Público Federal no Amazonas, cujo teor está disponível no Portal do Centro da Indústria do Amazonas, o CIEAM. O citado Acórdão, lembra Wilson Périco, denuncia a desarticulação regional dos atores federais, pedindo ao MPF/AM que promova a cobrança legal deste descumprimento funcional. O Acórdão foi precedido de um exaustivo levantamento, com entrevistas, análise de projetos, programas e investimentos públicos, estudos dos indicadores sociais, econômicos e ambientais no período de 10 anos, como convém a uma Corte de auditoria do interesse público.

“Divididos somos fracos”

O momento exige conversa e entendimento, sim. E não há mais como empurrar para debaixo do tapete essa desarticulação nociva. Juntos, podemos dar um basta na disputa pequena do interesse partidário, do conflito estéril que compromete a economia, a sociedade e a Democracia. Divididos somos fracos para defender a ZFM, tanto do descaso federal como do confisco crônico da riqueza aqui produzida e que deveria ser aqui aplicada.

Coordenação regional

O Acórdão entre TCU e o MPF/AM recomenda a criação de uma instancia de gestão/articulação da ação federal no Estado, e na própria região, para racionalizar, integrar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos. E recomenda a execução do ZEE, Zoneamento Econômico e Ecológico no Estado, um instrumento de gestão das fragilidades e potencialidades da região. Em nome uma intocabilidade ambiental equivocada, que escondeu a acomodação a omissão com as oportunidades de novas matrizes econômicas, nada aconteceu. As empresas fizeram o dever de casa. O modelo ZFM , nos últimos 10 anos, tem recolhido mais da metade de todos os recursos federais da Região Norte e o Amazonas é o que recebeu menos repasses e investimentos no período.

Contrapartida injusta

Nos últimos 10 anos, recolhemos, segundo dados da Receita, R$ 91,6 bilhões para a União Federal, que repassou para o Amazonas apenas R$ 24,3 bilhões. Ou seja, apenas um terço da arrecadação retorna para o Estado. Além desta receita, no mesmo período, as empresas recolheram aproximadamente R$ 10 bilhões para a Suframa e para P&D, pesquisa e desenvolvimento, verbas que o governo federal confiscou em 80% para outros fins, alguns nebulosos. “Está na hora de convidar a sociedade para dar um basta às distorções/divisões e pensar nas recomendações do Acórdão histórico entre TCU e MPF/AM, em nome do entendimento fraterno e em favor do Amazonas, da Amazônia e do Brasil.”, finaliza Wilson Périco.

Fonte: Maskate