05/12/2016

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) vai adotar uma série de medidas para reduzir a burocracia em toda a estrutura do governo federal. Resultado de um grupo de trabalho e também de uma consulta pública, parte das ações deve começar a ser implantada ainda neste mês.

Após se reunir na manhã desta sexta-feira (2) com o presidente da República, Michel Temer, o titular da pasta, Marcos Pereira, afirmou em entrevista ao Portal Planalto que a digitalização de processos na Secretaria de Comércio Exterior está entre as políticas de desburocratização.

“Nós temos a Secretaria de Comércio Exterior e o Decom, o Departamento de Defesa Comercial. Os processos que apuram dumping, antidumpimg poderão ser todos eletrônicos. Assim, você elimina o uso de papel e agiliza o andamento desses processos”, explicou o ministro.

O dumping é uma prática que pode trazer prejuízos às indústrias nacionais e, por isso, os países criam políticas de defesa comercial.

Redução de burocracia

Além da digitalização de processos, o ministro Marcos Pereira ressaltou que já foram identificadas 64 ações de redução da burocracia pelos técnicos do MDIC. Mais 200 sugestões foram recebidas por meio de consulta pública. “Nós encaminhamos essas sugestões para a Casa Civil e estamos internamente compilando aquilo que realmente é realizável, para que possamos em breve anunciar”, disse.

A desburocratização inclui todas as entidades vinculadas ao ministério: Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Marcos Pereira enfatizou, no entanto, que a principal medida para diminuir a burocracia no ministério é concluir o funcionamento do Portal do Comércio Exterior. “É uma demanda que realmente vai facilitar a vida do importador e do exportador, e que nós queremos, até o final de 2017, colocá-lo cem por cento no ar.” A estimativa, segundo o ministro, é que o Portal reduza em até 40% os custos para as empresas do setor.

Fonte: Portal Planalto, com edição da Assessoria de Comunicação do Cieam