23/02/2017

Entidades de classes empresariais do Amazonas defenderam, nessa quarta-feira (22), que órgãos de controle do Estado investiguem as denúncias feitas, na última terça-feira (21), pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), contra o governo do Estado. Na entrevista em que anunciou o reajuste da tarifa do transporte, o prefeito fez uma série de denúncias contra o governador José Melo (PROS), a quem classificou de “pior e mais corrupto da história do Amazonas”.

Entre as denúncias, ele destacou a política “ruinosa” de isenções fiscais do governo de José Melo. Disse que a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina tipo C e gás para consumo doméstico leva a uma fraude, “que é a simulação de remessa para os Estados vizinhos”.

O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra, afirmou não ter ouvido a entrevista do prefeito, mas informou estranhar a informação de haver incentivos fiscais do Estado a outros setores além da indústria.

“Eu nunca ouvi falar em incentivos dados a combustível ou postos de gasolina. É muito estranho porque você não dá somente para um ou alguns postos. Se houver, tem que ser para todos e este incentivo tem que trazer algum benefício à população. Ele (o governo do Estado) não pode agir desta forma”, disse.

Questionado se defende uma apuração, Bicharra disse que sim. “Eu acho que toda suspeita, ou denúncia, deve ser apurada. Se não existe irregularidade, parabéns. Agora, se existir, tem que ser apurado com rigor e tomadas as devidas providências perante a Justiça. Este é o normal”, afirmou.

A reportagem questionou o presidente da ACA sobre afirmação do prefeito de que o diretor executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Hisashi Toyoda, é quem manda na Sefaz e ficou preso por 75 dias durante a operação Matusalém além de ter sido demitido por improbidade do INSS. Sobre o assunto, Bicharra afirmou não ter competência para avaliar. “Eu não sou a pessoa mais indicada para avaliar isto. Mas, acho que o governo não colocaria alguém sob quaisquer suspeições de qualquer tipo. Eu não acredito que o governo do Estado faça este tipo de coisa, sinceramente, eu não acredito”, disse.

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Santos da Frota, afirmou que, se houver algo ilegal no governo, os empresários não podem fazer nada, mas disse que há órgãos específicos para avaliar.

“O Tribunal de Contas (do Estado), o Ministério Público (do Amazonas)...., eu não sei se houve algum empresário que disse saber os detalhes destes fatos narrados pelo prefeito. Para verificar se há, realmente, irregularidade, não precisa nem haver provocação. Diante de um quadro de natureza social ou comunitária, os órgãos são obrigados a se manifestar. E o Tribunal de Contas, já havendo este tipo de manifestação do prefeito, automaticamente, deve ter foco neste quadro”, disse.

Frota não quis opinar sobre as declarações do prefeito. “É difícil afirmar algo quando não se tem certeza de algo. O cerne da falta de sintonia entre o prefeito e o governador remonta a um quadro político que não tem nada a ver com questão da passagem de ônibus. Na minha avaliação, o valor da passagem estava defasado e os empresários demandavam o reajuste pelos aumentos salariais ocorridos nos últimos anos”, disse.

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirmou à reportagem que não quer se envolver na discussão envolvendo o prefeito e o governador do Estado. “Eu não vou me meter nisto, não. Quando entram nesta seara de ataque um ao outro, isto não tem nada de benefício para a sociedade, nem para ninguém”, afirmou.

Arthur Neto denunciou José Melo pela política ‘ruinosa’ de isenções

Na entrevista em que anunciou o reajuste da tarifa de ônibus, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), fez uma série de denúncias contra o governador, que classificou de “pior e mais corrupto da história do Amazonas”. Entre as denúncias, ele destacou a política ‘ruinosa’ de isenções fiscais do governo de José Melo.

Disse que a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina tipo C e gás para consumo doméstico leva a uma fraude.

O prefeito disse que a política de isenções fiscais de Melo levou a arrecadação do Estado com combustíveis a cair de 19% para 9% do total do ICMS., com uma perda de R$ 500 milhões. “Dinheiro jogado fora, pois não gera emprego e não beneficia ninguém a não ser umas poucas pessoas”, afirmou.

Com relação aos incentivos fiscais do governo Melo para combustível de aviação, o prefeito disse que o governador dá incentivos fiscais com o dinheiro público para baratear passagens aéreas, mas se recusa a dar incentivos para baratear as passagens do trabalhador que anda de ônibus.

Ele citou como beneficiárias dos incentivos fiscais para combustíveis as empresas Atem e Equador Dislub e disse que não há controle físico do transporte de combustíveis que estão sendo comercializados, no Amazonas.

Fonte: Portal D24am.com