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Com greve de auditores, autuações da Receita por sonegação caem 14%

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23/09/2016

As autuações da área de fiscalização da Receita Federal entre janeiro e agosto deste ano identificaram um total de R$ 73,233 bilhões em valores sonegados, um volume 14% inferior ao obtido pelas atividades de auditoria e revisão de declarações no mesmo período do ano passado. De acordo com a Receita, a queda se deve em parte à greve dos auditores, mas o fisco espera conseguir reverter essa redução até o fim do ano, com o objetivo de "empatar" com o resultado de 2015, quando os créditos apurados chegaram a R$ 125 bilhões.

"Esse créditos significam valores que estavam escondidos e foram descobertos pela Receita. Os créditos podem ser pagos, parcelados ou discutidos pelos contribuintes", explicou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.

O setor industrial foi o principal alvo das atividades de fiscalização sobre pessoas jurídicas até agosto, com a apuração de R$ 30,2 bilhões, seguido pelo setor de serviços (R$ 8,1 bilhões) e as instituições financeiras (R$ 7,6 bilhões). Entre as pessoas físicas, os diretores e executivos de empresas estão entre os maiores sonegadores, com créditos identificados de R$ 1,283 bilhão até agosto.

Segundo Martins, a grande quantidade de processos em andamento também é uma das causas para a redução dos valores apurados até agosto, já que as equipes de auditores estão concentradas nesses casos. "Temos hoje, por exemplo, cerca de mil procedimentos de investigação referentes somente à Operação Lava Jato", acrescentou.

De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos, os créditos apurados pela Lava Jato até agora somam R$ 1,9 bilhão e o fisco espera identificar mais R$ 1,5 bilhão até o fim do ano. Além disso, desde 2012 foram averiguados outros 4,6 bilhões em autos de infração que deram origem à própria Lava Jato. "Até o fim do ano devemos totalizar R$ 8 bilhões apenas no escopo dessas investigações", afirmou.

A Receita também espera, entre outros, o lançamento de aproximadamente R$ 23 milhões até o fim do ano referentes à Operação Zelotes, que investiga fraudes nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A previsão não inclui multas e juros sobre esses valores. "Também trabalhamos para anular decisões em que houve vícios nos julgamentos do conselho", afirmou Martins. Já na Operação Ararath, que se encontra em fase mais avançada, houve lançamentos de R$ 250 milhões e o fisco espera mais R$ 50 milhões até o fim de 2016.

Martins lembrou que a Receita também iniciou procedimento de investigação em fundos de investimentos em participações para averiguar a existência de planejamento tributário abusivo. "Queremos verificar se os investidores estrangeiros que fazem parte desses fundos são de fatos estrangeiros, ou se são brasileiros atuando por meio de offshores com o objetivo de não pagar imposto de renda sobre esses rendimentos. Os valores a serem apurados serão relevantes", acrescentou o subsecretário, sem detalhar estimativas para o volume desses prováveis créditos tributários.

Fonte: Estadão.com.br

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