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CBA aguarda “empurrãozinho”

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21/07/2014

O CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) é um projeto estratégico para a região Amazônica, mas que carece de definições, a mais de uma década. De acordo com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior), com a prorrogação dos incentivos fiscais da ZFM (Zona Franca de Manaus) até 2073, o centro de pesquisas passou a ser o principal alvo para a diversificação do modelo de desenvolvimento regional. Especialistas defendem a implantação de Polos de Bioindústrias, estrategicamente situados em várias áreas do Estado, substituindo as cadeias produtivas pela formação de "clusters”, que agreguem valor de ponta a ponta, desde a coleta até a biotecnológica.

Já se passaram 12 anos de promessas renovadas e o CBA permanece sem personalidade jurídica. Nesse exato momento, para agravar a situação desse sonhado modelo de geração de negócios em biotecnologia, se vê sem gestor e de portas fechadas para a divulgação de qualquer informação sobre as atividades realizadas no centro de pesquisas. Diante desse cenário o ministro do Mdic, Mauro Borges, corre o risco de ter sua credibilidade abalada? Indagou o Jornal do Commercio.

Em resposta o Mdic reiterou que o CBA é uma solução para a geração de novos negócios tendo por base o uso sustentável da biodiversidade amazônica. Segundo a assessoria de comunicação do Mdic, o governo busca caminhos para que este novo modelo de negócios seja uma resposta definitiva para o centro e para a Região Amazônica. O ministério salientou que o CBA integra a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), estando a cargo da Superintendência Adjunta de Planejamento.

Sobre a possibilidade da gestão do CBA ser transferida para outro órgão, Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) ou Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), por exemplo, saindo do âmbito da Suframa, uma vez que nada foi definido até o momento e o CBA encontra-se sem rumo certo, o Mdic descarta definitivamente essa possibilidade. O Ministério avalia que esta discussão encontra-se superada. Segundo a assessoria, os diversos ministérios e a Casa Civil têm unido esforços para dar uma solução definitiva para institucionalização do CBA, a fim de que seu novo modelo de negócios e gestão tragam benefícios duradouros para o Brasil, em especial para região amazônica.

Fala-se muito que o CBA é um projeto estratégico para a região Norte, para o Brasil e para o mundo. Então porque continua fechado para visitação popular e acadêmica, inclusive na área do museu onde espécies da Amazônia estão representados na arquitetura do local? E, também pela dificuldade de se obter informações para divulgação à sociedade amazonense e amazônica, em primeiro lugar. Trata-se de um projeto, quase inacessível, mas que segundo o Mdic, “respeitando-se as restrições de acesso, o CBA está aberto aos funcionários e àqueles que agendarem visita”, informou, ainda, por meio da assessoria de comunicação social.

CBA x Suframa

O CBA continua sob responsabilidade da Suframa, ligado à Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, cujo titular, José Nagib, é também o coordenador do centro. Sua ligação com o Capda (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento) pode ocorrer de acordo com interesses mútuos no desenvolvimento de pesquisas, como as citadas acima.

Entre os compromissos assumidos pelo atual ministro do Mdic, Mauro Borges, destaca-se a criação de uma agenda de competitividade para a Zona Franca de Manaus e a inclusão do modelo de forma integrada na política de produção industrial brasileira.

O foco está voltado para o CBA projeto estratégico para a geração de negócios a partir de possibilidades existentes com a biodiversidade amazônica. Mas, que espera há 12 anos por sua institucionalização. Hoje o centro de pesquisa segue operando sem direção e sem rumo definido, sob a coordenação da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

As propostas elencadas pelo ministro Borges, deverão ser implementadas depois de publicação da PEC que prorroga a zona franca por mais 50 anos, e foram discutidas durante a 266ª Reunião Ordinária do CAS (Conselho de Administração da Suframa), a primeira de 2014, aprovando 41 novos projetos para o PIM (Polo Industrial de Manaus).

Segundo a Suframa, a proposta que cria uma identidade jurídica para o CBA continua em análise em Brasília, após encaminhamento dado pelo Mdic e anunciado posteriormente durante reunião do CAS. Enquanto aguarda o trâmite legal, o centro de pesquisas mantém sua atuação conforme seu plano de trabalho atual.

O CBA oferece para o mercado um conjunto de serviços de análises físico-químicas e análises microbiológicas, além de outros serviços técnicos especializados, como ensaios de eficácia e segurança toxicológica. Em todo seu tempo de funcionamento, o centro de pesquisas manteve e mantém convênios com empresas para o desenvolvimento de produtos voltados para atender ao mercado atual e futuras demandas em biotecnologia.

A autarquia ressaltou que o CBA ainda trabalha com as micros e pequenas empresas para que estas possam ser inseridas no mercado de biotecnologia, fomentando o setor. O centro desenvolve trabalhos que envolvem, por exemplo, pesquisas com fitodermos e com o Curauá, além de incubadoras de empresas e geração de negócios (Criativos), com enfoque especial nos APLs (Arranjos Produtivos Locais).

Caminhos do CBA

Na opinião do professor da UEA (Universidade Estadual do Amazonas) e ex-diretor do Inpa, Ozório Fonseca, por causa da distribuição heterogênea das espécies amazônicas, devem ser implantados polos de bioindústrias estrategicamente situados em várias áreas do Estado com a formação de "clusters”, e não cadeia produtiva, que devem progressivamente agregar valor desde o ponto de coleta até a ponta biotecnológica. “O Centro de Biotecnologia deve se estabelecer como cerne desse modelo de desenvolvimento regional, pois foi criado para isso, viabilizando o Probem (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular da Amazônia)”.

Ozório fez parte da equipe de pesquisadores que participaram da elaboração do projeto do CBA, e disse que esse novo modelo depende de vontade política, no bom sentido, inteligência aguda e conhecimento denso, para elaborar, um documento básico de política pública que contenha as bases teóricas, os pressupostos, a filosofia do projeto, em primeiro lugar, e que deve priorizar o uso da biodiversidade e da biotecnologia. “Esse documento será a base para a construção de uma Agenda de Desenvolvimento que se consolidará como Projeto de Estado, não de governo, com metas pétreas e prazos pouco flexíveis”, sugeriu.

Para o professor, a logística de transporte precisa inserir os modernos dirigíveis, cujo custo econômico e ambiental é muito menor que o transporte fluvial e rodoviário. “Sem esse novo caminho a economia vai continuar produzindo desrruralizados, o PIB se manterá concentrado e escondendo muito mais do que revelando a realidade humana, com essa desigualdade se espraiando pelos índices IDH-M e IDEB que não vão melhorar apenas com a construção de obras de infraestrutura”, concluiu Osório Fonseca.

Fonte: JCAM

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