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Confaz busca acordo sobre guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo

A decisão do Senado em criar uma Comissão, sob a liderança do senador Delcídio Amaral (PT/MS), para elaborar e votar em plenário um texto que versa sobre a reforma do ICMS, mobilizou os secretários de fazenda do Brasil. Os secretários querem uma resolução para o cabo-de-guerra fiscal travado, principalmente, entre os Estados do Amazonas e São Paulo.

De acordo com o secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, está marcada para a próxima quinta-feira (17), em Brasília, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz). Os secretários de fazenda pretendem entrar em acordo sobre os pontos mais delicados desta reforma tributária: Zona Franca de Manaus, Gás Natural e convalidação de benefícios concedidos sem anuência do Confaz.

“O ICMS é um assunto do dia a dia das Secretarias de Fazenda. Ao invés de receber um pacote que já vem pronto, elaborado pelos senadores –que, na opinião dos conselheiros do Confaz, não são pessoas muito ligadas ao tema –os Estados resolveram se antecipar e chegar ao entendimento para subsidiar a comissão e para que esse projeto que vai à votação seja o mais próximo possível daquilo que for acordado entre os secretários de Fazenda. Eu estou confiante, uma vez que há uma disposição geral dos Estados para que haja um acordo. Se nós não nos entendermos, o Senado é quem vai dar a dinâmica”, explicou Lobo.

Com relação à Zona Franca de Manaus, o titular da Sefaz acredita que há grandes possibilidade de que um acordo seja firmado, já que há um consenso dentro do Confaz em aceitar a proposta dos Estados do sudeste que fixa a alíquota do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus em 10% -ao invés dos atuais 12% defendidos pelo governo do Estado. Afonso Lobo deixou claro que a prioridade desta reunião será a busca de soluções para o impasse. Ele garantiu que irá se encontrar com governador Omar Aziz ainda nesta semana para tentar convencê-lo, tecnicamente, a recuar em prol do acordo que encerraria de vez a guerra fiscal com São Paulo.

“Esta é uma posição técnica da Secretaria. Quem mais perde com a guerra fiscal é o Amazonas e São Paulo. Em um cenário de incertezas, de guerra fiscal, estes dois Estados tendem a perder com o problema dos incentivos concedidos ilegalmente. A solução disso é muito boa para ambos. Eu acho que uma concessão de dois pontos percentuais em prol de uma normalidade no âmbito do sistema tributário é muito importante. Tão importante quanto o desfecho do ICMS é a solução com São Paulo, para a gente poder vender dentro das mesmas regras”, avaliou.

Vantagem ampliada


Outro ponto positivo de um secretário é o aumento da vantagem comparativa dos produtos do PIM, que chega a 150% em relação aos produtos do Sul e do Sudeste, uma vez que esses últimos também sofreriam redução na alíquota de 7% para 4%. “Mesmo diminuindo dois pontos percentuais, aumenta a diferença de vantagem comparativa para conceder benefícios. Nós temos uma vantagem de 71% em relação aos Estados do sul e sudeste no âmbito do ICMS de 12% para 7%. No mundo de 10% e 4% no ICMS, essa vantagem é de 150%”.

Fonte: Portal Amazônia


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