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CIEAM quer novas matrizes econômicas para a Amazônia

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31/08/2015

O crescente processo de desindustrialização ocasionado pelo descaso do governo federal com o modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) preocupa a região. O CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) clama pelo desenvolvimento de novas matrizes econômicas, que sejam condizentes com a vocação natural da Amazônia e acabem com a dependência de apenas um modelo econômico, a exemplo do que aconteceu com o Ciclo da Borracha. O receio é que a história se repita com a ZFM.

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, abriga nada menos que ¼ do banco genético do planeta, e toda esta potencialidade está longe de ser bem aproveitada. A vocação natural da região é a produção de alimentos, incluindo a enorme capacidade para a piscicultura, além da agricultura. A floresta é o lugar ideal para a fabricação de fármacos, fitoterápicos, nutracêuticos e cosméticos, além da Biotecnologia utilizada no desenvolvimento de insumos para a indústria.

Ao que tudo indica, os desvios de verbas, demissões, sucateamento da autarquia, impedimento da instalação de novas indústrias no polo serão responsáveis por mudanças drásticas nos próximos dez anos, nos três maiores setores do PIM (Polo Industrial de Manaus): Eletroeletrônico, Informática e Duas Rodas. "Por isto, é essencial reter os recursos que o modelo tem gerado para criar alternativas. Somos o terceiro PIB industrial do País e a planta industrial mais generosa do ponto de vista fiscal, de acordo com a USP (Universidade de São Paulo). Aquilo que, insistentemente, temos chamado de novas matrizes econômicas, só sai do papel se o poder público parar de confiscar na ilegalidade fiscal e funcional da ZFM", afirma Wilson Périco, presidente do CIEAM.

Segundo Périco, buscar novas matrizes não significa abrir mão do atual modelo industrial. Pelo contrário, agrega sua vocação de negócios com a inclusão de insumos e tecnologia local. Tecnologia da informação e Biotecnologia, articuladas e agregadas em novos produtos, são as premissas da consolidação, diversificação e regionalização da indústria existente. "É preciso acabar com o confisco federal e com a transformação do modelo em mecanismo de exportação de recursos para o governo", enfatiza o presidente, referindo-se aos desvios de verbas de pesquisa e desenvolvimento pagas pelas indústrias de informática, que foram confiscadas para o Programa Ciência sem Fronteiras do MEC, e o extravio de taxas da Suframa (Superintendência da ZFM) para composição do superávit e verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"A Zona Franca de Manaus é um modelo de acertos, transformado em fonte de tributos, a despeito de ter a fama de paraíso fiscal. Nem o Papa resolveria o problema do modelo, sem a autonomia administrativa e financeira que a lei exige", alega Alfredo Lopes, consultor do CIEAM, sobre o esvaziamento da Suframa, que perde cada vez mais sua autonomia. A autarquia está há quase um ano com superintendente interino, enfrentando greves constantes de funcionários, sem soberania para aprovar PPBs (Processos Produtivos Básicos), que autorizam novas indústrias no PIM. Atualmente, são aprovados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e MCT (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o que burocratiza ainda mais o procedimento. Por lei, os PPBs devem ser analisados e m até 120 dias. No entanto, algumas empresas que querem se instalar na ZFM chegam a esperar até cinco anos por uma resposta. "Muitos projetos são negados sem justificativas cabíveis, deixando óbvio que interesses obscuros travam o desenvolvimento do polo", denuncia Lopes.

O estado mais bem preservado da Amazônia

Estudos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) comprovam que o Amazonas tem 98% de sua floresta em pé. Abrigar quase 30% das unidades de conservação do Brasil põe o estado no topo do ranking ambiental nacional, com a maior taxa de guarda do banco genético mundial. Esta performance tem um preço – toneladas de carbono que a floresta retém por dia –, que não é atrelado na relação direta com a renúncia fiscal, muito menos para exigir contrapartidas globais. O desempenho deve deixar o País bem posicionado na discussão sobre as mudanças climáticas, que ocorrerá em Paris, na França, em dezembro. "Ninguém reconhece, porém, que foi o modelo ZFM que amorteceu a pressão sobre a floresta e busca opções de expansão econômica e de aumento na qualidade de vida, comparativamente a outras intervenções direcionadas pelo próprio governo, responsáveis por desflorestar parte expressiva da Amazônia", pondera Lopes. "Significa que com a ZFM, apesar de todas as dificuldades, a biodiversidade e mesmo a geodiversidade puderam ser tratadas em bases distintas, menos prejudiciais ao meio ambiente, contando com unidades de conservação estabelecidas com generosa ampliação." Prova que a economia local tem crédito, espaço, possibilidade e necessidade de gerar novas matrizes de desenvolvimento.

Arrecadação e revisão de investimentos

A queda de arrecadação do Amazonas provocou corte em setores vitais da economia, incluindo a produção rural. Os recursos destinados pela indústria ao interior, por meio de fundos como o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e o FMPES (Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas), têm sido usados para demandas divergentes de seus propósitos originais. "Estes recursos, que somaram quase R$ 1 bilhão em 2014, permitiriam reverter a evasão de divisas e diversificariam a economia na direção da produção agrícola, especialmente no setor de alimentos", revela Périco.

Bons exemplos

"Bons projetos se preparam para a produção de potássio, item do agronegócio 85% importado para suprir a demanda interna. Seus fertilizantes derivados podem gerar novas atividades econômicas conectadas à economia do PIM. Fertilizantes e produção agroindustrial são parte de um desafio que exige revisão fiscal e vontade política geral. Para se ter uma ideia da inter-relação dos setores, mais de 90% dos alimentos consumidos pelos 120 mil trabalhadores da ZFM, nas três refeições diárias realizadas na fábrica, são produzidos fora do estado. O volume de recursos, em termos de evasão de receitas, exige por si só uma acurada reflexão", avalia Lopes.

A fazenda Aruanã, no município de Itacoatiara (AM), abriga 3,8 mil hectares de castanha e pupunha, com 1,5 milhão de árvores enxertadas em fase de produção de frutos, sendo um milhão de árvores para cultivo de madeira, além de 700 mil palmeiras em fase de produção de palmito. Os estudos do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) recomendam o aproveitamento dessa biomassa para a fabricação de cosméticos, fitoterápicos e insumos para diversos segmentos industriais. "As árvores plantadas têm o privilégio do manejo, o que permite planejar, empreender, diversificar e adensar as atividades econômicas na Velha Serpa, por exemplo, onde, além de castanhas e pupunhas, existem um milhão de sumaúmas disponíveis ao abate sustentável da indústria local de laminados de madeira, encerradas pelo olhar do preservacionismo insano da intocabilidade. A Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica) já se dispôs a desenvolver uma movelaria com design tropical", explica o consultor.

"Além de potássio, calcário e quase da amônia — que o polo de gás químico anunciou e a Suframa jamais levou adiante, embora tenha os recursos da indústria para tal —, a região metropolitana de Manaus já reúne as condições necessárias para a diversificação e início do processo de interiorização da economia", aponta Lopes. Pesquisas iniciadas pelo INPA e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) levaram para o laboratório fragmentos de terra encontrada com muita frequência na região.

Os pesquisadores chamam esta terra preta de Biochar, uma espécie de carvão feito a partir da queima, na agricultura milenar indígena ou em laboratório, com materiais e resíduos naturais descartados. "O chamado biocarvão, entre outras funções e benefícios para a agricultura, pode ser utilizado na recuperação de áreas degradadas através da queima controlada de produtos orgânicos — como faziam as etnias amazônicas ao longo de 14 a 20 mil anos de presença na Amazônia — e para a fertilização do solo. Faz muita falta não investir os recursos pagos pela indústria para P&D no exercício de suas finalidades."

Fonte: Printer Press

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