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Suframa tem R$ 2,7 bilhões em mercadorias retidas com a greve, diz secretário da Sefaz

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03/07/2015

A greve de servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), iniciada no dia 21 de maio (há exatamente 54 dias), causa a retenção de R$ 2,7 bilhões em mercadorias, de acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). As informações foram divulgadas pela imprensa pelo secretário da Sefaz, Afonso Lobo, na tarde desta quinta-feira, 2, ao apresentar os indicadores econômicos do Estado do primeiro semestre de 2015. Até ontem, segundo levantamento da Sefaz, havia 198.385 notas fiscais retidas na Suframa à espera de liberação (que somam R$ 2.723.404.000). Se fossem liberadas, essas mercadorias gerariam ao Estado receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da ordem de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões.

Afonso Lobo disse que não questiona o mérito da greve dos servidores da Suframa, mas afirmou que ela está prejudicando toda a sociedade amazonense, sem atingir os objetivo. "O pleito dos servidores é justo, eu não questiono o mérito da greve. No entanto, eles estão penalizando a sociedade amazonense como um todo. Deveriam buscar mecanismos que os levassem a atingir o governo federal, mas pelo que a gente percebe, o governo federal não está preocupado, e essa greve poderá se estender até o fim do ano. Eles estão atirando na direção errada", disse o secretário da Sefaz.

Lobo informou que os técnicos da Sefaz, designados para liberar mercadorias retidas na Suframa, por determinação da Justiça Federal, estão tendo dificuldades para realizar os serviços. "Os técnicos se submetem às designações da Suframa e não estamos conseguindo avançar, porque as designações são limitadas. Precisamos de designação que possibilite ampliar a liberação de mercadorias", disse Lobo.

No dia dia 5 de junho, o juiz Ricardo de Sales autorizou a Sefaz a fazer a liberação de mercadorias do Polo Industrial de Manaus, em em conjunto com os grevistas da Suframa, atendendo a um pedido do Cieam (Centro da Industria do Estado do Amazonas) e Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), que alegavam prejuízos com a greve. Os técnicos da Sefaz demoram quase um mês para iniciar os trabalhos, porque a Suframa não liberava as senhas de acesso ao sistema informatizado para liberação de mercadorias.

No dia 12 do mês passado, o juiz Rafael Leite Paulo, da 5ª Vara da Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal determinou que os servidores da autarquia em greve e a Suframa mantivessem pelo menos 30% das atividades durante o período em que durar a paralisação.

De acordo com Afonso Lobo, as entidades ligadas à indústria e ao comércio já tem novas ações na Justiça federal para tentar minimizar os impactos da greve dos servidores da Suframa.

Fonte: Amazonas Atual

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